Com gratificação, SP paga o 10º salário de professor iniciante

O salário dos professores em início de carreira da rede estadual de São Paulo fica em 10º lugar no ranking nacional, considerando também as gratificações que completam a remuneração, mas em geral não valem, por exemplo, para o cálculo da aposentadoria. Em primeiro lugar fica Roraima, governado pelo PSDB e, em último, Pernambuco (PSB).

Levando-se em conta essas gratificações, o sistema estadual paulista perdeu duas posições em relação ao ranking que contabilizava apenas os salários brutos, publicado na segunda-feira pela Folha.

Após a reportagem, o governador José Serra (PSDB) contestou os dados, em entrevista coletiva, alegando que era necessário contar as gratificações, pois um docente em São Paulo começa a lecionar recebendo, já no primeiro mês de trabalho, quatro gratificações.

O primeiro levantamento não contabilizou as gratificações porque a maioria delas, por exemplo, não é incorporada à aposentadoria e pode ser retirada de ano para o outro, o que não ocorre com os salários.

Na nova lista, contabilizando-se as gratificações, São Paulo passa do 8º para o 10º lugar, pois outras 18 unidades da federação também pagam benefícios para professores em início de carreira.

Passaram à frente da rede paulista Maranhão, Pará, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Por outro lado, Rio de Janeiro e Mato Grosso agora ficaram atrás de São Paulo.

A Folha perguntou a todos os Estados e ao Distrito Federal quanto seus professores em carreira inicial recebiam no fim do mês, somando-se o salário bruto e as gratificações.

Em Roraima, o docente iniciante ganha R$ 16,72 por hora (cálculo sobre o salário bruto inicial para jornada de 25 horas semanais de R$ 1.114,51 mais R$ 557,26 de gratificação).

Já em São Paulo, o professor iniciante ganha R$ 10,80 a hora (cálculo sobre o salário bruto inicial de R$ 966,75 por 30 horas semanais mais R$ 329,01 de gratificações).

Na rede estadual paulista há ainda o bônus de merecimento, que costuma ser pago anualmente para os professores. Neste ano, o valor mínimo desse benefício é de R$ 1.200.

Se dividido em parcelas mensais, o valor significa um acréscimo de R$ 100 nos vencimentos. Assim, sem levar em conta bônus anuais pagos por outros Estados, São Paulo ficaria no 8º lugar do ranking (mesma posição da lista divulgada na última segunda).

No ranking publicado na segunda-feira, o Acre foi o primeiro colocado. Como possui gratificação apenas para parte dos professores em início de carreira, o Estado do Norte passou para a quinta colocação.

O levantamento considerou o piso inicial de um professor estadual com licenciatura plena (ensino superior). Conforme a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 25% dos docentes do país estão em início de carreira. Em São Paulo, segundo a secretaria, também são 25%.

Ao contestar o primeiro ranking publicado (sem gratificações), Serra afirmou também que, apesar de São Paulo ter o maior Orçamento absoluto do país, o Estado possui um valor disponível por habitante inferior ao do Acre, o que possibilita ao governo do Norte pagar melhor seus docentes.

Cinco dos nove Estados que pagam melhor que a rede paulista, entretanto, têm um Orçamento por habitante inferior ao de São Paulo.

É o caso, por exemplo, do Maranhão, que tem um Orçamento por habitante de R$ 817 e paga R$ 16,61 por hora ao professor iniciante. São Paulo, que paga R$ 10,80, tem um Orçamento por habitante de R$ 2.047. Os outros Estados nessa situação são Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Pará (veja quadro ao lado).

Os dados foram obtidos a partir do cruzamento dos orçamentos estaduais executados em 2006, tabulados pela Secretaria do Tesouro Nacional, e a população residente nas unidades da federação, de acordo com a Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.

O governo Serra diz ainda que é preciso ponderar que Estados novos, como Roraima, têm despesas pequenas com aposentadorias.

(Folha de S. Paulo)