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Mídia & Educação
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29 de Setembro de 2009
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Site acompanha medidas voltadas para crianças e adolescentes
Reunir informações dos projetos de lei referentes à criança e ao adolescente é a proposta do Portal Criança e Adolescente no Parlamento. O site foi criado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A assessora de políticas para a criança e o adolescente do Inesc, Cleomar Manhas, lembra que o site não é um processo isolado. “Representa apenas uma parte de um projeto maior de Advocacy sobre as políticas voltadas para esse público”, diz. A iniciativa do Inesc busca o fortalecimento e ampliação da legislação e das políticas de direitos das crianças e dos adolescentes. “Nosso objetivo principal é não regredirmos nos direitos, mas aperfeiçoá-los”, afirma Cleomar.
Outro trabalho, desenvolvido pelo projeto, é reforçar a atuação do Conanda e da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente que articula e debate os temas em questão no Congresso.
Por meio do site da iniciativa, é possível ainda realizar o monitoramento das proposições legislativas que impactam direta ou indiretamente nos direitos das crianças e dos adolescentes.
Um dos destaques do Portal é a seção “Projetos - Pareceres e agenda”. Nesse espaço, os projetos são subdivididos por aqueles que ampliam, retiram ou não alteram os direitos. Dessa maneira, o leitor pode acompanhar e avaliar a legislação proposta.
Embora já esteja no ar, o site está passando por últimos ajustes para disponibilizar mais informações e criar maior interatividade. Entre as novas ferramentas, haverá um blog. Outro recurso previsto é um infográfico, dirigido aos jovens, sobre funcionamento do processo legislativo.
De acordo com Cleomar, esse material é importante para aumentar o conhecimento da juventude sobre a formulação das leis. “Dessa maneira, não haverá surpresas em relação às leis que afeta esse público”, completa Cleomar.
