MEC ampliará programa Mais Educação em 2010

O Ministério da Educação (MEC) pretende expandir o programa Mais Educação para 10 mil escolas públicas em 2010. Para atingir essa meta, o orçamento deve alcançar R$ 420 milhões.

Em 2008, primeiro ano de realização, o programa atendeu 1.380 escolas de Ensino Fundamental, com um orçamento de R$ 45 milhões. Em 2009, são 5 mil escolas de Ensino Fundamental e 159 de Ensino Médio, com um investimento de R$ 130 milhões.

Instituído em 2007, o objetivo do Mais Educação é ampliar o tempo e o espaço educacional dos alunos da rede pública. As escolas atendidas oferecem jornada integral, com atividades no contraturno. Essas atividades precisam estar relacionadas ao projeto político-pedagógico da escola e dialogar com a comunidade do entorno. As ações podem ocorrer na unidade escolar ou em outro espaço socioeducativo.

A partir de macrocampos, definidos pelo MEC, a escola tem liberdade para escolher as atividades ofertadas aos alunos. O projeto deve trabalhar com as seguintes áreas (macrocampos): meio ambiente; esporte e lazer; direitos humanos e cidadania; cultura e artes; inclusão digital; saúde, alimentação e prevenção.

De acordo com a diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do MEC, Jaqueline Moll, o desafio central do programa é conectar as atividades do contraturno ao currículo regular. A jornada ampliada não deve ser compreendida como dois momentos distintos. “É um tempo contínuo. As atividades devem incidir para qualificar o currículo e a experiência educativa”, explica. 

Segundo a diretora, quando um programa ganha escala, uma das dificuldades é a manutenção da qualidade. No caso do Mais Educação, o sucesso do programa depende do entendimento e aplicação do conceito de educação integral pelas escolas.

Além de ampliar o tempo e o espaço educacional, a iniciativa do MEC visa diminuir as desigualdades educacionais. O Mais Educação prioriza escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) situadas em capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 100 mil habitantes. Outro critério é escolas de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

Em 2010, haverá mais um critério de seleção. A Secad priorizará escolas que tenham feito um planejamento estratégico para melhorar o ensino e a aprendizagem, chamado de Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola).

Já as escolas de Ensino Médio selecionadas estão situadas em estados que apresentam dificuldades nesse nível de ensino. Os estados participantes do projeto piloto do MEC são Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Cada escola selecionada e atendida pelo Mais Educação recebe entre R$ 30 mil e R$ 100 mil, de acordo com o número de alunos participantes do programa. O valor deve ser aplicado durante seis meses.

O repasse é feito diretamente pelo MEC para a conta da escola, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O recurso deve ser utilizado para o pagamento dos monitores das atividades do contraturno e para compra de materiais.

Para execução do programa, também são necessários mais recursos humanos: profissionais da educação, educadores populares, estudantes e agentes culturais. Eles são os responsáveis pela monitoria das atividades.

Uma figura central para o desenvolvimento do programa na escola é o professor comunitário. De acordo com a proposta do MEC, cada escola deve designar entre seus docentes um professor com 40 horas semanais. Esse profissional deve coordenar a oferta e a execução das atividades da Educação Integral, estabelecendo o diálogo com o currículo escolar. Cabe ainda ao professor comunitário realizar a articulação entre a escola e a comunidade.

“Uma das dificuldades é disponibilizar um professor para exercer esse papel”, revela Jaqueline Moll. Como a definição do professor comunitário não é fechada, ele também pode ser alguém da comunidade. “No entanto, deve ter a supervisão de um professor”, afirma a diretora da Secad. Todas as atividades do contraturno precisam ter um acompanhamento pedagógico.

O MEC ainda não realizou uma avaliação sobre o Programa Mais Educação. “Neste ano, teremos a Prova Brasil e poderemos comparar os resultados”, comenta Jaqueline Moll.

Serviço:

Está disponível na Internet a publicação Mais Educação – Passo a Passo, realizada pelo MEC.