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Apenas 73 das 2 mil creches de São Paulo têm selo de higiene

Só 73 das 2.097 creches públicas e privadas da cidade de São Paulo têm o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMVS) – uma exigência para instituições que atendem crianças de 0 a 3 anos, de acordo com a Lei 13.725/04. Nos últimos 11 meses, a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), ligada à Secretaria Municipal de Saúde, realizou 194 inspeções em creches. Só 34 tinham condições satisfatórias de funcionamento, 25 insatisfatórias e 135 satisfatórias com restrições, o que já representa risco à saúde das crianças.

Portaria publicada pela Prefeitura em 2007 determina que os donos de creches solicitem o CMVS. “A creche (sem CMVS) pode ser punida. Ela será notificada a entrar com a solicitação de cadastro e é passível de inspeção. Se for constatada irregularidade, pode ser aplicado auto de infração e até interdição”, explica Inês Suarez Romano, gerente da Covisa.

Segundo ela, a adequação das creches às normas sanitárias é um processo. “Na verdade (o CMVS para creches) é um serviço novo, de 2005, e precisamos de ajuda para a divulgação. O ideal é que o pedido seja feito pela própria creche.”

Em 2007, a Prefeitura também publicou portaria que amplia para dois anos o prazo para adequação das creches conveniadas às normas da vigilância. “Bater na porta do estabelecimento não garante que as normas sanitárias sejam atendidas. É a mudança de comportamento. Nosso trabalho contínuo de estar capacitando gente é o que faz a diferença”, diz Inês.

O sanitarista e subgerente de serviços de saúde da Covisa Sérgio Guerra Sartor explica que, entre os principais problemas encontrados nas 194 inspeções realizadas, estão o manejo inadequado do lixo, falta de mobiliário lavável e número de berços insuficientes.

Outras capitais

A exigência de alvarás ou licenças dos órgãos de vigilância sanitária depende da legislação municipal. No Rio, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação não solicita o documento.

Em Belo Horizonte, as creches precisam de alvará para funcionar. Mas muitas não dispõem do documento. “Especialmente as públicas”, afirma Vilmara Ribeiro, gerente de Vigilância Sanitária na regional de Venda Nova. “Nesse caso, firmamos um acordo com a escola para que ela se adapte às exigências.” Vilmara estima que 60% das creches na sua região estão com a documentação em dia.

Em Curitiba, quem quer abrir uma creche também precisa de alvará. Mas, depois do início das atividades, deve também solicitar uma “licença sanitária” que precisa ser renovada anualmente. Segundo a coordenadora de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde, Rosana Zappe, há 237 creches na cidade. Ao todo, 36 estão em situação irregular e já foram intimadas a se adequar às exigências do órgão.

(O Estado de S.Paulo)