SP quer ampliar prática da justiça restaurativa nas escolas

Vivian Lobato

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Prevenir casos de violência nas escolas. Restaurar as relações entre alunos e educadores. Abolir o castigo e dar lugar a reflexão. Esses são os principais objetivos do projeto Justiça Restaurativa. Aplicado em algumas escolas estudais paulistas desde 2004, ele deve ser ampliado a partir de agora.

Segundo a coordenadora do projeto, Jurema Panza, apesar do caráter experimental, a justiça restaurativa já pode ser considerada um sucesso. “Os resultados são muito bons. Já conseguimos diminuir de forma significativa o número de ocorrências. Agora, o projeto está sendo ampliado e o objetivo é atingir todas as escolas da rede estadual”, diz.

A coordenadora explica que por meio de círculos de conversas, professores e alunos ganham espaços de diálogo e de resolução não-punitiva de conflitos. “O aluno que ofendeu alguém pode participar de um círculo para resolver o assunto e chegar a um acordo. O jovem que seria advertido ou suspenso, agora, tem a possibilidade de participar de uma roda com a pessoa, ou pessoas afetadas por seu comportamento. Nesse momento o estudante consegue refletir sobre suas ações e assumir a responsabilidade de seus atos”, ressalta.

De acordo com Jurema, a importância da justiça restaurativa é que ela estimula a discussão de forma profunda e organizada, além de ajudar a entender o que motivou o conflito e suas conseqüências. “As pessoas envolvidas participam coletiva e ativamente da construção de soluções para a restauração dos traumas e perdas causados pela ação. Por meio dos encontros, a pessoa vivencia e passa a escutar. Ela muda seu olhar sobre a questão e entende as violências simbólicas. É muito rico, pois uma reflexão muda a conduta”, explica.

Jurema diz que todos podem participar dos círculos e lembra que a participação é voluntária. “As rodas são compostas por alunos, pais, psicólogos, juízes, educadores, diretores, coordenadores e pessoas da comunidade. São todos voluntários. A participação, inclusive de quem causou o conflito é voluntária. A pessoa pode escolher se deseja ou não discutir sobre suas ações”, finaliza.

Histórico

As práticas restaurativas surgiram na Nova Zelândia, inspirada nos mecanismos de solução de litígios dos aborígines maoris, e se manifestou com força nos anos 70, com as primeiras experiências contemporâneas com mediação entre infrator e vítima.

Já o termo justiça restaurativa foi usado pela primeira vez em 1977 no artigo Beyond Restitution: Creative Restitution, do psicólogo americano Albert Eglash. No artigo, Eglash defendeu que havia três respostas ao crime – a retributiva, baseada na punição; a distributiva, focada na reeducação; e a restaurativa, que seria fundamentada na reparação.

Justiça Restaurativa no mundo

Alguns países já introduziram a justiça restaurativa em sua legislação, merecendo destaque a Colômbia, que a inscreveu na Constituição (art. 250) e na legislação (Art. 518 e seguintes, do novo Código de Processo Penal) e a Nova Zelândia, que desde 1989 já a introduziu na legislação infanto-juvenil.

Na Nova Zelândia o tribunal é considerado a última opção para quem comete um crime, diferente de muitos países onde a justiça retributiva (baseada na punição) é a primeira instância. Os casos neozelandeses são analisados e é realizada uma conferência restaurativa.

No Canadá, o modelo também é inspirado nas culturas indígenas. Os protagonistas sentam em círculo e utilizam um objeto que é passado de mão em mão representando a posse da palavra. A reunião tem como objetivo a convergência da percepção para a solução do conflito.

Em Bogotá, cidade que já foi considerada uma mais violentas da América Latina, desde que essa experiência foi posta em prática a taxa de homicídios caiu 30%.

No Brasil, a justiça restaurativa vem sendo adotada em caráter experimental em projetos-pilotos nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, São Caetano do Sul e Brasília. Em São Caetano do Sul e em São Paulo a experiência é com escolas. Em Porto Alegre, no âmbito da justiça infanto-juvenil, e em Brasília, o programa atende infratores adultos.