Rio pode derrubar proibição de celular em aula

A legislação que proíbe celulares, games, iPods e MP3 players em todas as salas de aula da cidade do Rio - do Ensino Fundamental ao Superior das redes pública e privada - divide alunos e professores. A Lei 4.734, promulgada pela Câmara de Vereadores, foi publicada no Diário Oficial do Município terça-feira. Mas, a menos de um mês da volta às aulas nas escolas, o prefeito Cesar Maia avisa: tentará derrubá-la, argumentando que é inconstitucional.

Katrine William Miranda, 17 anos, aluna da Escola Municipal Professor Lourenço Filho, no Grajaú, indignou-se. "Na minha turma, todos os alunos tinham celular. Muitos moram em área de risco e os pais ligam para saber se está tudo bem ou avisar que não dá para voltar para casa". Já Caroline dos Santos, 14, da Escola Municipal Monteiro Lobato, em Guaratiba, é favorável à proibição. "Eu perco a concentração com o toque dos aparelhos. Isso me atrapalha".

Cláudio Moreira, 23 anos, professor, concorda com Caroline. "As escolas têm telefones. Se houver urgência, os funcionários darão o recado ao aluno. Eles não precisam de celular". Já sua colega Lídia Santos, 39, condena a lei: "Tenho dois filhos que estudam em escolas diferentes e é pelo celular que eles me localizam. Entendo a preocupação dos pais. Defendo que os aparelhos sejam ligados só no recreio ou na saída da aula".

O coordenador-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio, Danilo Serafim, é contundente: "Celular em sala de aula, não. Atrapalha. Mas na escola, com regras, não tem problema. Vivemos revolução tecnológica. Precisamos acompanhar as novas formas de comunicação."

Professor de Direito Constitucional da UFRJ, José Ribas Vieira afirma que a lei é inconstitucional. "O Município não pode ferir a autonomia de outros órgãos, como aqueles que estão subordinados às esferas estadual e federal. A Câmara de Vereadores pode determinar apenas as regras que serão válidas para as escolas da rede municipal", detalha.

Já o professor Yves de La Taille, do Departamento de Psicologia Escolar da USP, defende que o veto seja estendido a toda escola. "O celular prejudica o aprendizado e a socialização face a face", avalia o psicólogo, que ressalta a importância de as crianças interagirem na hora do recreio em vez de ficar vidradas em aparelhos eletrônicos como celulares.

(Terra)

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