Instituto lança guia sobre direitos da pessoa com deficiência

Talita Mochiute

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O Instituto Paradigma lança a publicação “A inclusão social da pessoa com deficiência no Brasil: como multiplicar este Direito”. Composto de revista e CD, o guia é resultado do curso realizado pela entidade em 2008 na cidade de São Paulo e na região do ABC (SP). Nesta experiência, foram formados mais de 80 multiplicadores dos direitos da pessoa com deficiência. Participaram familiares de pessoas com deficiência, líderes comunitários, professores, membros de conselhos municipais e pessoas com deficiência.

“Por conta dessa ação nas comunidades, tivemos de sistematizar as informações sobre os marcos legais. Também tivemos de lidar com as dúvidas das famílias e ampliar a visão dos participantes sobre o cenário e o contexto desses avanços na legislação”, comenta a presidente do Instituto Paradigma, Luiza Russo.

Com tiragem de 3.500 exemplares e disponível para download, o guia tem como objetivo disseminar os diretos da pessoa com deficiência e ensinar a multiplicar essas informações.  “Nossa preocupação foi oferecer a visão do todo sobre esse assunto para que as pessoas acompanhem mais atentamente o debate”, afirma Luiza.

O conteúdo teórico do curso, dividido em cinco módulos, está também organizado em cinco capítulos na revista. Os textos do guia foram escritos por especialistas da área. No primeiro capítulo-módulo, o tema discutido é os direitos sociais e humanos. São apresentados os conceitos de Estado, Sociedade Civil e aqueles relacionados ao tema da deficiência, como inclusão e integração. Ainda são abordados a Declaração Geral dos Direitos Humanos, a Constituição do Brasil e outros marcos legais históricos.

No segundo capítulo, o foco está na Legislação Brasileira: como é processo da construção das leis no Brasil? quais são as punições ao descumprimento das Leis? quais são os direitos da pessoa com deficiência nas áreas de Educação, Saúde, Trabalho, Lazer, Acessibilidade?

O capítulo seguinte trata dos espaços de participação e exercício dos direitos, apontando os caminhos de denúncia. Já a inclusão digital é colocada em pauta no quarto módulo. “Tratamos desse assunto, pois a Internet é uma ferramenta poderosa para comunicação e organização da sociedade”, explica Luiza.

Multiplicação

O último capítulo traz o conceito de multiplicação e apresenta estratégias para que os participantes do curso possam disseminar as informações do guia. Para auxiliar o trabalho do multiplicador, o Instituto Paradigma organizou o plano de aulas/oficinas com sugestões de dinâmicas e atividades no CD.

“Construímos essa metodologia com base no conceito de educação popular. Acreditamos na força do trabalho de mobilização das pessoas e no ensino a partir dos conhecimentos e vivências que cada indivíduo traz da sua história e da participação na vida comunitária”, conta Luiza Russo.

A publicação teve o apoio da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), que utilizará o material no seu trabalho nacional de divulgação dos direitos das pessoas com deficiência. “A ideia é também aproveitamos essa experiência e transformá-la em um curso a distância no futuro”, revela Luiza.

No Brasil, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000. Para a presidente do Instituto Paradigma, houve muitas mudanças e progressos nesta área. “O Brasil tem um marco legal muito avançado, mas falta muito para que esses direitos ocorram de fato”.

“Durante muito tempo só se discutia a questão no campo médico e da reabilitação. Hoje, há uma outra perspectiva: a da participação social”. De acordo com Luisa, a defesa dos direitos da pessoa com deficiência passa pela compreensão dos direitos das pessoas como cidadãs, não como doentes.