Obama deve aprovar lei que eleva controle sobre o cigarro nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deve aprovar nesta segunda-feira o projeto de lei que eleva o controle do governo sobre produção, venda e publicidade do cigarro no país.

Pela medida, a agência reguladora de alimentos e remédios dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) vai ficar responsável pela fiscalização do setor, que movimenta em torno de US$ 89 bilhões por ano.

A medida foi aprovada no Senado na semana passada, com 79 votos a favor e 17 contra.

Entre suas principais exigências, o projeto obriga as fabricantes de cigarro, charutos e tabaco a revelar quais ingredientes usa nos seus produtos, proíbe a venda de maços com rótulos "light" e "low" e restringe a publicidade.

A lei ordena que as companhias aumentem os rótulos de advertência nos maços e incluam imagens sobre os danos que o cigarro pode causar à saúde. A FDA não deverá banir o direito ao consumo de tabaco e nicotina, mas estará autorizada também a proibir o uso de substâncias que considere nocivas.

O projeto dá à FDA o poder de controlar o consumo de tabaco entre os jovens e a dependência a este produto.

O presidente Barack Obama, que reconheceu sua vontade de largar o hábito de fumar ocasionalmente, anunciou que sancionaria a lei assim que ela chegasse à Casa Branca.

A aprovação do Senado e a eventual promulgação da lei constituem um dos últimos capítulos nos esforços do Congresso americano para regular a indústria do tabaco, que se arrastaram durante mais de uma década.

(Folha Online)