|
|
Comentário CBN
|
30 de Junho de 2009
|
anteriores
Nova lei busca formalizar 1 milhão de autônomos
A partir de amanha entra em vigor a Lei Complementar 128. O objetivo da norma é formalizar 1 milhão de trabalhadores autônomos, como feirantes, manicures, camelôs, e também proprietários de pequenos negócios, com até um empregado.
No Brasil, há cerca de 10 milhões de pessoas que trabalham informalmente. Agora, com a nova lei, para se formalizar, o trabalhador ou empreendedor com faturamento de até R$ 36 mil por ano deverá pagar uma taxa mensal de cerca de R$ 50. Com essa quantia, terá direito a benefícios, como aposentadoria, auxílio-maternidade e contabilidade facilitada.
Os estados também começam a se mobilizar para aumentar o número de contribuintes. O governador de São Paulo, José Serra, assina hoje um decreto para facilitar a formalização dos autônomos. Uma das medidas é tornar automático o licenciamento para atividades de baixo risco, diminuindo assim a burocracia para obtenção de alvarás.
Para ouvir o Capital Humano, clique aqui.
Leia também
- Disparidade no mercado de trabalho reflete desigualdade na distribuição de renda
- Desemprego e precarização do trabalho explicam o empobrecimento dos ativos
- Informalidade legal afeta 4 bi de pessoas
|
O comentário CBN apresenta um resumo do Capital Humano, espaço no qual o jornalista Gilberto Dimenstein aborda o mercado de trabalho e a educação de forma ampla, todas as manhãs na Rádio CBN.
|