SP: Curso opcional de língua pode ser terceirizado

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), determinou, por meio de decreto, que o Estado poderá terceirizar aulas extracurriculares de línguas para alunos da rede estadual a partir do ano que vem.

Hoje, essas aulas opcionais são em centros de línguas da própria Secretaria da Educação e atendem a 50 mil alunos -teoricamente, os cerca de 3 milhões de estudantes entre a sexta série do ensino fundamental e o terceiro ano do médio, público do programa, poderiam usufruir do benefício.

Segundo o governo, a medida foi tomada por não haver mais capacidade de aumentar o número de estudantes nos centros, programa que existe desde 1987. O aluno pode cursar espanhol, italiano, francês etc. fora do seu período de aula regular.

A secretaria espera que a demanda pelos cursos cresça em 2010, já que os centros passarão a oferecer também inglês.

A contratação de instituições foi o meio encontrado pelo governo para expandir vagas. Segundo Guilherme Bueno, secretário-adjunto da Educação, ainda não há estimativa de quantas escolas serão contratadas para prestar o serviço e como isso será feito.

Professores questionam a qualidade das escolas que serão contratadas e dizem que o texto da norma abre a possibilidade de o Estado terceirizar também as aulas obrigatórias de línguas na rede estadual -inglês e, a partir de 2010, também o espanhol. A Secretaria da Educação nega essa intenção.

O decreto diz que os alunos poderão cursar os idiomas obrigatórios "também" nos Centros de Estudos de Línguas. O "também" gerou mais de uma interpretação. Para os críticos, significa que as obrigatórias poderão ser transferidas para os centros. Para os professores de espanhol da USP Mario González e Adrián Fanjul, não há dúvidas com relação à intenção de terceirização.

Já a secretaria diz que o "também" significa que os alunos terão cursos extracurriculares de inglês e espanhol -pelas regras anteriores, apenas cursos não-obrigatórios eram oferecidos nos centros.

(Folha de S.Paulo)

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