Vítima traficada não tem assistência no Brasil, diz EUA

Com apenas 14 anos, a órfã boliviana J.Y. foi trazida para o Brasil por uma família de médicos com a promessa que receberia casa, comida, salário e estudo. Em contrapartida, ela seria responsável por alguns serviços da residência e deveria fazer companhia para as crianças.

Porém, ao chegar a casa, na Chácara Inglesa, em São Paulo (SP), foi trancafiada e obrigada a fazer todo o serviço. “Eu lavava, passava e cuidava das crianças. Nunca me pagaram nada por esse trabalho”, conta J.Y. “Descobri que até usaram documentos falsos para eu entrar no Brasil”.

Três anos depois, conseguiu fugir com a ajuda de um vizinho e ficou desamparada nas ruas. “Foi a época mais difícil para mim. Estava sozinha e não conseguia nem falar a língua daqui”. Até mesmo quando engravidou, em um período em que viveu próximo a fronteira com a Bolívia, não teve assistência formal e passou cinco meses de gestação de favor em um hospital.

O caso de J.Y ilustra uma das dificuldades do governo brasileiro em lidar com casos de tráfico de pessoas: a falta de assistência para as vítimas que são libertadas. O problema foi apontado no relatório “Tráfico de Pessoas”, produzido pelo Departamento de Estado norte-americano, e divulgado neste mês.

“Enquanto o governo alega que treina funcionários em mais de 600 centros e postos de saúde para dar assistência às vítimas de tráfico, ONGs [organizações não-governamentais] avaliam que muitos deles não estão preparados”, aponta o relatório. “Elas acabam provendo serviços adicionais para as vítimas, algumas vezes com financiamento limitado do governo e falta de alojamentos”.

O Brasil é origem de homens, mulheres e crianças que são levadas a outros países para trabalho forçado e prostituição. O país também recebe pessoas traficadas de nações como Bolívia, Paraguai e China para trabalharem em confecções têxteis ou no trabalho doméstico involuntário, segundo o relatório.

Além disso, muitas das vítimas são traficadas internamente, principalmente do Maranhão e Piauí para trabalharem com criação de gado no Pará e Mato Grosso ou com prostituição. “As ONGs alegam que a polícia indeferiu casos de tráfico sexual e que algumas das vítimas denunciaram discriminação ou tratamento inferior devido ao fato de trabalharem na prostituição antes de serem traficadas”, diz o relatório.

“O Brasil tem um Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas que prevê uma série de ações em questão de assistência, mas raramente elas são cumpridas”, avalia a advogada do Centro de Apoio ao Imigrante, Marina Novaes. “Uma das dificuldades é que a legislação só considera tráfico quando é para exploração sexual. O trabalho forçado não é enquadrado nessa categoria”.

“Em casos de exploração do trabalho doméstico a fiscalização é mais difícil por que o problema está dentro de casa. Ele só chega a conhecimento com uma denúncia”, conta Marina. “Quanto se trata de imigrantes a atuação da polícia nem sempre é a melhor. Muitas vezes a vítima é criminalizada por não ter documentos, e acaba sendo deportada”.

Ações

O governo brasileiro, em parceira com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNDOC), abriu oito centros de atendimentos às vitimas, em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Ceará e Pará, geralmente nos aeroportos. “Elas recebem atendimento psicológico, médico, legal e algumas vezes capacitação para recolocação no mercado de trabalho”, afirma Adriana Maia, especialista da UNDOC para combate ao tráfico de pessoas.

O relatório do governo norte-americano aponta que a qualidade dos serviços varia e que alguns desses centros se preocupam mais em sensibilizar a opinião pública do que em atender as vítimas. “É uma situação bastante embrionária. A ideia é replicar as experiências positivas”, explica Adriana.

“Os profissionais também precisam estar capacitados. Muitas vezes as vítimas libertadas voltam para o trabalho forçado e os fiscais acham que eles são ‘cabeças-duras’, mas na verdade as pessoas são exploradas por falta de oportunidade”.